Processo 259800/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 15:04
Autuado em 28/03/2014 15:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3413/2016 da Primeira Câmara, de 09/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3413/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2016 Acórdão   3413/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUARAÇU
Gestor atual CASSIO ALBERTO LUIZ JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
24/06/2015 14:13 do Protocolo 502392/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2016 1418 Acórdão nº 3413/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 1347/2015
02/06/2015 1132 Termo de Redistribuição de Processo nº 2393/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6129/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2016 18:25 DP  
29/07/2016 14:32 S1C Acórdão nº 3413/2016 -
29/07/2016 14:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1472/2016 -
02/06/2016 09:53 GCAML  
25/05/2016 08:21 SMPjTC Parecer nº 6290/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2013. Contas regulares.
24/06/2015 16:46 DCM Instrução nº 2400/2016 - SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO D IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
01/06/2015 07:19 DP  
28/05/2015 17:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1347/2015 -
28/05/2015 11:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2393/2015 -
01/04/2014 10:43 DCM Instrução nº 2550/2015 - Ementa: SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO D IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 23:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6129/2014 -

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